Termos de Serviço.

Última atualização: 6 de fevereiro de 2023

Os presentes Termos de Serviço regem o relacionamento entre você e a Ten Square Games S.A., com sede em Wrocław, ul. Traugutta 45, 50-416 Wrocław, inscrita no Juizado Nacional de Registros da Polônia – um cadastro de empresários mantido pelo Tribunal Distrital de Wrocław-Fabryczna em Wrocław, 6º Distrito Comercial do Juizado Nacional de Registros da Polônia, sob o número de cadastro (KRS): 0000704863, com capital social de 733.482,20 PLN (pago integralmente), com o número NIP 8982196752, número REGON 021744780, e constituem um contrato de prestação de serviços por via eletrônica (doravante “Contrato”).

Estes Termos de Serviço são aplicáveis, conforme apropriado, ao seu relacionamento com as empresas:

Play Cool Zombie Sport Games sp. z o.o. com sede em Wrocław, ul. Traugutta 45, 50-416 Wrocław, inscrita no Juizado Nacional de Registros da Polônia – um cadastro de empresários mantido pelo Tribunal Distrital de Wrocław-Fabryczna em Wrocław, 6º Distrito Comercial do Juizado Nacional de Registros da Polônia, sob o número de cadastro (KRS): 0000580667, com capital social de 5.000 PLN, com o número NIP 8982214450, número REGON 362748821;

Tiny Dragon Adventure Games sp. z o.o. com sede em Wrocław, ul. Traugutta 45, 50-416 Wrocław, inscrita no Juizado Nacional de Registros da Polônia – um cadastro de empresários mantido pelo Tribunal Distrital de Wrocław-Fabryczna em Wrocław, 6º Distrito Comercial do Juizado Nacional de Registros da Polônia, sob o número de cadastro (KRS): 0000634216, com capital social de 5.050 PLN, com o número NIP 8982223710, número REGON 365263544;

Fat Lion Games sp. z o.o. com sede em Wrocław, ul. Traugutta 45, 50-416 Wrocław, inscrita no Juizado Nacional de Registros da Polônia – um cadastro de empresários mantido pelo Tribunal Distrital de Wrocław-Fabryczna em Wrocław, 6º Distrito Comercial do Juizado Nacional de Registros da Polônia, sob o número de cadastro (KRS): 0000704592, com capital social de 5.000 PLN, com o número NIP 8982238999, número REGON 368774363;

todas elas parte do Ten Square Games S.A. Group (doravante referidas conjuntamente como “Ten Square Games”, “TSG” ou “Nós”), em relação ao uso dos serviços móveis e on-line da Ten Square Games, na forma de nossos aplicativos para dispositivos móveis e baseados na web (“Aplicativos”), os jogos disponíveis por meio dos Aplicativos (“Jogos”), nosso site (www.tensquaregames.com) e seus subdomínios (“Site”) ou nossa presença em sites ou aplicativos de terceiros (“Plataformas de Terceiros”), bem como outras plataformas, sites, produtos, ofertas e serviços que podemos oferecer ocasionalmente, todos referidos conjuntamente como “Serviços da TSG”.

Antes de acessar ou usar os Serviços da TSG, você deve aceitar estes Termos de Serviço e ler a Política de Privacidade. Alguns Serviços da TSG podem exigir o cadastramento de uma conta (“Conta”).

Se você acessar e usar os Serviços da TSG por meio de um site de rede social, como o Facebook, ou de outras Plataformas de Terceiros (Google, Apple), deverá cumprir com os respectivos termos de serviço, no âmbito regulamentado por eles, e com os presentes Termos de Serviço no que diz respeito ao uso dos Serviços da TSG.

CASO NÃO ACEITE QUALQUER PARTE DA VERSÃO ATUAL DE NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ PODE RESCINDIR O CONTRATO E PARAR DE USAR OS SERVIÇOS DA TSG.

§1
PROPRIEDADE E RESTRIÇÃO DE USO

  1. A Ten Square Games é a proprietária exclusiva dos Serviços da TSG.
  2. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços da TSG e seus elementos (incluindo, mas não limitado a, qualquer Jogo, seus conceitos, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, meios de funcionamento, transcrições de bate-papo, informações de perfil de personagem, dados salvos do seu Jogo, bem como software, logotipos, elementos de design gráfico, marcas registradas, bancos de dados, textos, informações, declarações, imagens, fotografias, projetos e outros materiais e conteúdos, componentes visuais, conteúdo interativo, de vídeo e de áudio, se exibidos e/ou usados no âmbito ou em conexão com os Serviços da TSG, além de quaisquer elementos subjacentes de nosso Site ou nossos Aplicativos, incluindo, entre outros, o código-fonte, o código-objeto e qualquer documentação relacionada ao funcionamento ou Conteúdo do Site ou dos Aplicativos) são protegidos legalmente. A Ten Square Games reserva-se todos os direitos, incluindo, mas não limitado a, todos os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade sobre os Serviços da TSG.
  3. Os nomes de outras empresas, produtos ou serviços mencionados por um Serviço da TSG podem ser marcas comerciais ou de serviço de seus respectivos proprietários.
  4. Nada nestes Termos de Serviço deve ser entendido como concessão de propriedade de quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual nem de outros direitos sobre os Serviços da TSG ou seus elementos. Você só pode usar os Serviços da TSG conforme expressamente permitido por estes Termos de Serviço. Todos os outros acessos e usos dos Serviços da TSG requerem o consentimento prévio por escrito da Ten Square Games.

§2
LICENÇA

Sujeito à sua aceitação e ao cumprimento contínuo destes Termos de Serviço, a Ten Square Games concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, revogável e limitada para acessar e usar os Serviços da TSG para seus próprios fins não comerciais de entretenimento. Você concorda em não usar os Serviços da TSG para qualquer outra finalidade. A licença expira em caso de rescisão do Contrato com a TSG.

§3
RESTRIÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DA TSG

Qualquer uso dos Serviços da TSG que viole as seguintes restrições é proibido e pode resultar em suspensão ou bloqueio da Conta e/ou de quaisquer outros Serviços da TSG (Jogos, Fóruns de Usuários) ou rescisão do Contrato. Você concorda, sob quaisquer circunstâncias, em não:

  1. Usar o suporte ao cliente da Ten Square Games de forma a violar a natureza e o escopo de tais serviços, principalmente enviando consultas relativas a outros usuários sobre assuntos como os dados pessoais deles, suas pontuações em jogos etc.
  2. Realizar, usar ou participar (direta ou indiretamente) de trapaças, golpes, softwares de automação, bots, hacks, mods ou qualquer software de terceiros não autorizado, destinado a modificar ou interferir no funcionamento dos Serviços da TSG.
  3. Modificar ou causar a modificação de quaisquer arquivos que façam parte dos Serviços da TSG sem o consentimento explícito por escrito da Ten Square Games.
  4. Perturbar ou afetar adversamente de outra forma a operação normal dos Serviços da TSG, ou agir de outra maneira que possa afetar negativamente a experiência de outros usuários na utilização dos Serviços da TSG. Isso inclui a negociação de vitórias e qualquer outra manipulação das classificações, bem como aproveitar-se de erros nos Serviços da TSG para obter uma vantagem injusta sobre outros jogadores e qualquer outro ato que intencionalmente abuse ou viole a estrutura dos Serviços da TSG.
  5. Perturbar, sobrecarregar ou auxiliar na perturbação ou sobrecarga de qualquer computador ou servidor usado para oferecer ou dar suporte aos Serviços.
  6. Realizar, auxiliar ou participar de qualquer tipo de ataque aos Serviços da TSG, incluindo, mas não limitado a, distribuição de vírus, bloqueio de serviço ou outras tentativas de perturbar os Serviços da TSG ou o uso dos mesmos por qualquer pessoa.
  7. Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços da TSG, a Contas registradas alheias ou a computadores, servidores ou redes conectados aos Serviços da TSG de qualquer outra forma que não seja por meio da interface de usuário fornecida pela Ten Square Games, incluindo, mas não limitado a, contornar ou modificar, ou tentar contornar ou modificar, ou induzir ou ajudar qualquer outra pessoa a contornar ou modificar qualquer medida de segurança, tecnologia, dispositivo ou software que faça parte dos Serviços da TSG.
  8. Publicar qualquer Conteúdo de usuário que seja ilegal, insultuoso, ameaçador, obsceno, difamatório ou que seja censurável ou ofensivo do ponto de vista racial, sexual, religioso, entre outros.
  9. Assediar, abusar ou prejudicar qualquer pessoa, incluindo funcionários da Ten Square Games e representantes de atendimento ao cliente da Ten Square Games, ou tentar, apoiar ou induzir tais ações.
  10. Usar os Serviços da TSG para compartilhar qualquer Conteúdo de usuário que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicação ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou se fazer passar por outra pessoa, incluindo, mas não limitado a, um funcionário da Ten Square Games.
  11. Recriar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de qualquer software subjacente ou qualquer outra propriedade intelectual usada para fornecer os Serviços da TSG, ou obter qualquer informação dos Serviços da TSG usando qualquer método não expressamente permitido pela Ten Square Games.
  12. Solicitar informações de login ou quaisquer outras credenciais de acesso ou dados pessoais de outros usuários dos Serviços da TSG.
  13. Distribuir spam (por exemplo, informações comerciais não solicitadas).
  14. Realizar atividades comerciais, publicitárias ou promocionais, a menos que acordado de outra forma em contratos individuais com a Ten Square Games.
  15. Enviar a mesma mensagem repetidamente ou enviar várias mensagens diferentes em intervalos muito curtos (flooding).
  16. Abusar da política de devolução de terceiros (como Apple, Google) solicitando reembolsos regularmente e com frequência ou continuando a usar o Conteúdo apesar de receber um reembolso.

§4
USUÁRIO

  1. Para ser um usuário dos Serviços da TSG, é necessário que você seja uma pessoa física que esteja agindo com propósitos não relacionados às suas atividades comerciais ou profissionais e que, no momento do registro da Conta, tenha mais de 18 anos ou seja maior de idade conforme a legislação aplicável em seu local de domicílio e tenha plena capacidade para se envolver em transações legais (“Usuário”).
  2. Ao aceitar estes Termos de Serviço e acessar os Serviços da TSG, você confirma que tem mais de 18 anos ou é maior de idade conforme a legislação aplicável em seu local de domicílio e tem plena capacidade para se envolver em transações legais.
  3. Você reconhece que os Serviços da TSG podem incluir conteúdo destinado estritamente a Usuários maiores de idade. Portanto, você usa os Serviços da TSG por sua própria responsabilidade e risco.

§5
DADOS PESSOAIS

  1. Para acessar e usar os Serviços da TSG, pode ser necessário fornecer dados pessoais à TSG, que são coletados, utilizados e divulgados de acordo com a Política de Privacidade da TSG (“Política de Privacidade”). A Política de Privacidade está disponível aqui.
  2. A Ten Square Games processa seus dados pessoais nos termos descritos na Política de Privacidade.

§6
REQUISITOS TÉCNICOS PARA O USO DOS SERVIÇOS DA TSG

  1. O acesso aos Serviços da TSG requer hardware, incluindo um computador ou dispositivo móvel com um sistema operacional atualizado (Microsoft Windows ou macOS para computadores; Android ou iOS para dispositivos móveis), um navegador web que suporte cookies e uma conexão à Internet. Os tipos de navegadores compatíveis incluem, principalmente: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge – as versões mais recentes. O funcionamento adequado do Jogo e dos Serviços da TSG pode exigir a instalação de plug-ins, e o cadastramento requer um endereço de e-mail.
  2. Por motivos que incluem, entre outros, segurança do sistema, estabilidade e interoperabilidade multijogador, a Ten Square Games pode precisar atualizar automaticamente ou aprimorar os Serviços da TSG e, consequentemente, os requisitos técnicos para o uso dos Serviços da TSG podem mudar com o tempo. Você concorda com essas atualizações automáticas.
  3. A Ten Square Games não garante que você poderá acessar ou usar os Serviços da TSG no horário ou local em que desejar.
  4. Para que determinados Serviços da TSG funcionem corretamente, pode ser necessário instalar as versões mais atuais dos sistemas operacionais para os dispositivos que você deseja usar para acessar o respectivo Serviço da TSG. É necessário instalar essas atualizações de acordo com as recomendações do fabricante do seu dispositivo e do sistema operacional relacionado.
  5. Você assume todos os custos relacionados ao acesso aos Serviços da TSG por meio de qualquer serviço on-line, sem fio ou outros serviços de telecomunicações, tais como quaisquer cobranças para navegar em sites, enviar mensagens e usar dados na rede do provedor de Internet ou da operadora de rede sem fio (wi-fi).

§7
SERVIÇOS DA TSG

De acordo com estes Termos de Serviço, a Ten Square Games pode lhe fornecer os seguintes itens:

  1. Conta de Usuário,
  2. Jogos,
  3. Conteúdo,
  4. Fóruns de Usuários.

§8
CELEBRAÇÃO, RESCISÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO

  1. O Contrato para os Serviços da TSG é celebrado:
    1. para a Conta, o Jogo e o Fórum de Usuários – no momento em que a Conta, o Jogo ou o Fórum de Usuários são disponibilizados para você ou seu dispositivo;
    2. para o Conteúdo – no momento em que o Pedido de Compra feito por você for confirmado, ao selecionar o botão apropriado confirmando a criação da obrigação de pagamento.
  2. O Contrato é rescindido – para a Conta, o Jogo e o Fórum de Usuários – no momento em que a TSG exclui a Conta.
  3. O Contrato será considerado executado pela TSG:
    1. em termos de fornecimento de Conteúdo – no momento em que o Conteúdo encomendado é fornecido a você para uso no Jogo;
    2. em termos de outros Serviços da TSG – no momento em que tais Serviços da TSG são acessados por você ou em seu dispositivo.
  4. A TSG iniciará a execução do Contrato (fornecimento do Conteúdo ou Serviço) imediatamente após sua celebração, mas se o Contrato exigir que você faça um pagamento, a TSG iniciará a execução do Contrato depois que você fizer o pagamento corretamente e ele for recebido pela TSG. Para fornecimento de Conteúdo, isso pode levar até 24 horas.
  5. Se a TSG não cumprir sua obrigação referida no §8(3) do presente documento, você poderá exigir que a TSG cumpra essa obrigação. Nesse caso, a TSG deverá exercer a devida diligência para cumprir a obrigação sem atrasos indevidos ou dentro de qualquer prazo adicional que possa ser acordado com você, dependendo do caso.

§9
CONTA

  1. Para se cadastrar diretamente, preencha um formulário eletrônico e forneça os dados solicitados, incluindo, especialmente, um endereço de e-mail. A Conta é criada depois que o endereço de e-mail é verificado por meio de um link de verificação enviado a esse endereço.
  2. O uso dos Serviços da TSG pode exigir o cadastramento de uma Conta de Usuário, diretamente no respectivo Serviço da TSG ou em uma Plataforma de Terceiros, como Facebook, Google ou Apple (cada, uma “Conta”).
  3. Se você se cadastrar ou acessar um Serviço da TSG específico por meio de uma Plataforma de Terceiros, a Conta será criada imediatamente após a verificação do seu perfil e após o acesso na Plataforma.
  4. Para se cadastrar diretamente, é preciso definir um nome de usuário e uma senha (“Informações de Acesso”). Você pode alterar o nome de usuário e a senha a qualquer momento em sua Conta.
  5. A Ten Square Games reserva-se o direito de excluir ou recuperar quaisquer nomes de usuário, incluindo Contas de Usuário, a qualquer momento, se você violar a lei, os costumes ou estes Termos de Serviço, especialmente se seu nome de usuário ou de conta for obsceno, ofensivo ou discriminatório.
  6. Você deve manter as Informações de Acesso confidenciais.
    Você não deve compartilhar a Conta ou as Informações de Acesso com ninguém, nem permitir que outra pessoa acesse sua Conta ou aja de qualquer outra maneira que possa comprometer a segurança de sua Conta. Se você tomar conhecimento ou razoavelmente suspeitar de qualquer violação de segurança, incluindo, entre outros, qualquer perda, roubo ou divulgação não autorizada das Informações de Acesso, é necessário notificar imediatamente a Ten Square Games e alterar suas Informações de Acesso.
  7. Você não tem permissão para usar a Conta de nenhum outro Usuário.
  8. A TSG não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos por você como resultado do uso de sua Conta ou senha por outra pessoa, por motivos atribuíveis a você.
  9. Qualquer dúvida sobre o uso não autorizado de sua Conta pode ser enviada por e-mail para a TSG por meio do Site, usando a seção de Suporte, ou por meio de sua Conta, usando a seção de Ajuda.
  10. Cada Usuário pode ter apenas uma Conta por vez dentro de um mesmo Serviço, a menos que a Ten Square Games concorde em ter uma Conta compartilhada para vários Serviços que fazem parte dos Serviços da TSG.
  11. Você não deve comprar, vender, alugar ou doar sua Conta, criar uma Conta usando uma identidade falsa ou informações falsas ou em nome de outra pessoa, nem tentar fazê-lo.
  12. Dentro da Conta, é possível fazer compras e pagamentos. Você declara que tem permissão para usar o método de pagamento vinculado à sua Conta. Você está sujeito a todas as regras que se aplicam à sua Conta, incluindo regras de pagamento e de compras.
  13. Na Conta, você pode armazenar algumas informações, especialmente em relação ao curso do Jogo, e carregar imagens que identifiquem você (doravante também “Avatar”), bem como carregar Conteúdo de Usuário.
  14. Você reconhece e concorda que não é proprietário de sua Conta e que todos os direitos relacionados a sua Conta são de propriedade da TSG. A Ten Square Games tem o direito de acessar e operar sua Conta se isso for necessário para exercer os direitos de propriedade da TSG, bem como por motivos de segurança ou para garantir o fornecimento adequado de qualquer um dos Serviços, ou para excluir qualquer Conteúdo de Usuário que esteja violando a lei, os costumes ou estes Termos de Serviço.

§10
JOGOS

  1. A Ten Square Games fornece Jogos para Usuários. Para jogar um Jogo, é necessário ter uma Conta que autorize você a jogar o Jogo gratuitamente.
  2. Você não tem o direito de atualizar o Jogo por conta própria ou corrigir quaisquer erros. Relate imediatamente quaisquer erros que encontrar à Ten Square Games usando, entre outros, os canais de suporte descritos no §25.
  3. Descrições detalhadas de um Jogo, de suas regras e do Conteúdo disponível no Jogo estão contidas no Jogo.
  4. A Ten Square Games reserva-se o direito de rescindir o fornecimento de um Jogo específico por motivos fiscais ou econômicos, ou em conexão com sua estratégia de desenvolvimento. Nesse caso, a TSG fará todos os esforços para informar você sobre tais decisões em tempo hábil e seguirá o procedimento de rescisão conforme estabelecido no §20.

§11
CONTEÚDO

  1. Conteúdo significa opções especiais no Jogo fornecidas aos Usuários. O Conteúdo inclui, em particular: itens, aprimoramentos e moeda virtual (“Moeda do Jogo”; coletivamente “Conteúdo”). O Conteúdo pode variar dependendo do Jogo.
  2. O Conteúdo pode ser a) ganho durante o jogo; b) concedido pela TSG gratuitamente; c) comprado e sujeito a uma taxa, que pode variar ao longo do tempo (aumentar ou diminuir).
  3. As taxas aplicáveis são exibidas no Jogo em conexão com o respectivo Conteúdo. As taxas incluem todos os impostos aplicáveis, especialmente o IVA.
  4. A Ten Square Games reserva-se o direito de alterar o preço do Conteúdo do Jogo a qualquer momento.
  5. O Conteúdo pode ser comprado com dinheiro real, concedido pela TSG ou ganho durante o jogo, mas não tem nenhum valor monetário. A Moeda do Jogo é totalmente intransferível e não tem valor real.
  6. O Conteúdo nunca pode ser comprado com instrumentos monetários reais que não sejam dinheiro, mercadorias ou outros itens de valor monetário da Ten Square Games ou de qualquer outra parte. Ele só pode ser usado dentro de um Jogo e de acordo com as regras do Jogo. Se as regras do Jogo permitirem que você use o Conteúdo (especialmente a Moeda do Jogo) para comprar outro Conteúdo (especialmente itens ou aprimoramentos) dentro de um Jogo, tal compra não é uma transação no mundo real. A Ten Square Games não será responsável por quaisquer transações que ocorram fora dos Serviços da TSG.
  7. Você concorda em não vender, trocar, comprar ou de outra forma transferir Conteúdo para qualquer pessoa ou entidade que não seja a TSG, incluindo, entre outros, qualquer outro Usuário ou terceiro, ou de qualquer outra forma trocar Conteúdo por dinheiro real ou por quaisquer bens reais.
  8. Qualquer Conteúdo que você comprar, ganhar durante o jogo ou receber da TSG é licenciado para você de forma limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e apenas para uso não comercial em um Jogo.
  9. Você pode pagar pelo Conteúdo usando os métodos disponíveis nos Aplicativos, que podem incluir pagamento com cartão de crédito, transferência bancária eletrônica ou por meio de sua conta Apple, Google ou outras contas semelhantes. Para fazer um pagamento, você pode ser solicitado a aceitar os termos e condições aplicáveis ao método de pagamento escolhido, incluindo quaisquer taxas adicionais de processamento de pagamento que possam ser aplicadas. A TSG não é um prestador de serviços de pagamento e não será responsável por quaisquer possíveis problemas relacionados aos serviços fornecidos pelo prestador de serviços de pagamento em conexão com a compra. Para saber mais sobre pagamentos, consulte o §13.
  10. A Ten Square Games não será responsável por qualquer Conteúdo que você gastou, perdeu, danificou, excluiu ou usou inadequadamente, ou por quaisquer interrupções no curso do Jogo ou encerramentos prematuros do Jogo causados por fatores externos não atribuíveis à Ten Square Games e que resultem em que qualquer Conteúdo seja gasto, perdido, danificado, excluído ou usado de forma inadequada.

§12
COMPRA DE CONTEÚDO

  1. Pedidos de Compra de Conteúdo podem ser feitos a qualquer hora ou dia da semana.
  2. Você seleciona o tipo e a quantidade de Conteúdo que deseja comprar e o método de pagamento (“Pedido de Compra”). Um Pedido de Compra é uma oferta feita por você, relacionada ao fornecimento de um Conteúdo específico.
  3. Antes de efetuar um Pedido de Compra, você é informado sobre o Conteúdo que encomendou, com uma breve descrição do Conteúdo e o valor a ser pago.
  4. Você tem a obrigação de pagar pelo Pedido de Compra antecipadamente.
  5. Você pode modificar seu Pedido de Compra até que o mesmo seja confirmado com o botão “Concluir pedido e pagar” (ou outro botão equivalente).
  6. É possível que você seja redirecionado para um site de um provedor externo de serviços de pagamento para fazer um pagamento, após escolher o método de pagamento e selecionar um botão apropriado que confirme que existe uma obrigação de pagamento de sua parte.
  7. A TSG aceita a oferta enviando um e-mail de confirmação para o seu endereço de e-mail e/ou confirmando a transação por meio das ferramentas de comunicação disponíveis no Jogo.
  8. O Serviço de Conteúdo é considerado concluído pela TSG no momento em que você recebe o Conteúdo em sua Conta.
  9. Depois de receber o Conteúdo, você pode usá-lo no Jogo a qualquer momento, mas não depois da data de encerramento ou rescisão do Contrato de fornecimento de um Jogo ou Conteúdo (“Período Ativo”).

§13
PAGAMENTOS

  1. Você declara que tem autorização de usar o método de pagamento escolhido e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas.
  2. Você autoriza a TSG e/ou o provedor de pagamento aplicável a cobrar pela compra feita usando o método de pagamento escolhido. Você deve atualizar imediatamente todas as informações de cobrança para mantê-las atuais, completas e precisas (como uma alteração no endereço de cobrança, no número do cartão de crédito ou na data de validade do cartão de crédito) e deve notificar imediatamente a nós e ao provedor de serviços de pagamento relevante se o seu cartão de crédito tiver sido cancelado, perdido ou roubado, ou se a segurança do seu método de pagamento tiver sido comprometida.
  3. Quaisquer taxas aplicáveis devem ser pagas antecipadamente e, após a execução do Contrato com relação a um Serviço da TSG específico, não são, em princípio, reembolsáveis, no todo ou em parte. Em particular, qualquer pagamento por Conteúdo, após o Conteúdo ser fornecido pela TSG a você de acordo com o presente documento, é, em princípio, final e não reembolsável.
  4. Como todos os métodos de pagamento disponíveis exigem autorização de transferência, que é individual e atribuída exclusivamente a você, consideramos que cada pagamento proveniente de sua Conta ou seu dispositivo móvel foi feito por você, a menos que tenhamos sido informados, antes de tal transferência, a respeito de qualquer violação de segurança presumida ou real.
  5. Sempre que nosso Conteúdo é adquirido por meio de Plataformas de Terceiros (por exemplo, App Store, Google Play), a transação é processada por tal terceiro e é regida pelos termos e condições do mesmo. Consequentemente, não temos controle sobre o andamento do processo e podemos receber informações muito limitadas sobre suas compras. Talvez não possamos lhe fornecer as informações do seu histórico de compras que você esperaria de nós.

§14
ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

  1. A TSG pode corrigir, atualizar ou modificar os Serviços da TSG (“Atualização”). Em uma Atualização, a TSG pode, entre outros: modificar os Serviços da TSG ou Conteúdo, melhorar sua segurança, alterar ou melhorar sua disponibilidade e outras propriedades, o que inclui quaisquer modificações que possam ser necessárias para fazer com que os Serviços da TSG estejam em conformidade com estes Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente a disponibilidade dos Serviços da TSG durante uma Atualização, mas faremos todos os esforços para restaurar sua disponibilidade o mais rápido possível.
  2. A Ten Square Games reserva-se o direito de rescindir o fornecimento de um Serviço da TSG específico por motivos fiscais ou econômicos, ou em conexão com sua estratégia de desenvolvimento. Nesse caso, a TSG fará todos os esforços para informar você sobre tais decisões em tempo hábil e seguirá o procedimento de rescisão conforme estabelecido no §20.
  3. A TSG manterá você informado sobre quaisquer Atualizações nos termos definidos no presente documento, incluindo os do §24.
  4. Você reconhece que algumas Atualizações podem ser necessárias para garantir o funcionamento adequado dos Serviços da TSG. Nesse caso, deverá seguir as instruções e recomendações relativas à instalação, conforme comunicado pela TSG (quando necessário). Se você não instalar uma Atualização disponibilizada pela TSG de acordo com o Contrato dentro de um prazo razoável, a Ten Square Games não será responsável por qualquer inconformidade resultante entre um Serviço da TSG e o Contrato, desde que você tenha sido informado sobre a Atualização e sobre as consequências de não instalá-la.
  5. Os Serviços da TSG são, em princípio, fornecidos a você na versão mais recente disponível no momento da celebração do Contrato. No entanto, os Serviços da TSG estão constantemente evoluindo, principalmente para atender às expectativas dos Usuários. Consequentemente, a TSG reserva-se o direito de lhe oferecer e fornecer os Serviços da TSG em novas versões de teste, sobre as quais você será informado com antecedência.
  6. Como parte de uma Atualização, a Ten Square Games tem o direito de gerenciar, ajustar, modificar, controlar ou excluir o Conteúdo a qualquer momento. Tal Atualização pode se aplicar ao Conteúdo disponível para compra como parte de um Jogo e/ou ao Conteúdo já comprado por você, que está em seu Período Ativo conforme definido no §12(9). A Ten Square Games deverá informar você sobre essas alterações importantes (especialmente sobre o que será alterado e quando) em tempo hábil, mas no mínimo 14 dias antes da alteração, para que você tenha a oportunidade de usar qualquer Conteúdo que tenha comprado mas ainda não tenha conseguido usar. A seu critério, a Ten Square Games pode oferecer reembolso ou substituição de qualquer Conteúdo sujeito a gerenciamento, ajuste, modificação, controle ou exclusão, oferecendo-lhe Conteúdo novo ou diferente dentro do mesmo Jogo. Após a data da Atualização e desde que o requisito de informação acima seja cumprido, a TSG não fornecerá reembolso por qualquer Conteúdo que tenha sido gerenciado, ajustado, modificado, controlado ou excluído. Ainda assim, você mantém o direito de rescisão referido no §14(7) do presente documento.
  7. Você reconhece que a TSG tem o direito de fazer Atualizações e que os Serviços da TSG são um produto que pode mudar ao longo do tempo (por exemplo, por mudança de direção conceitual, artística ou comercial, a fim de equilibrar o entretenimento, a economia etc.) e que, como resultado, certos Serviços da TSG podem ser adicionados, excluídos, modificados ou substituídos. A TSG informará você sobre qualquer mudança planejada que possa ter um impacto importante e adverso em seu acesso ou uso dos Serviços da TSG. As informações serão enviadas a você em tempo hábil. No caso de tal alteração, você pode rescindir o Contrato sem aviso prévio, no prazo de 30 dias a partir da alteração ou de ser informado pela TSG sobre a alteração. O direito não se aplicará se a TSG lhe der o direito de conservar o Serviço da TSG afetado pela alteração de uma forma que esteja em conformidade com o Contrato, sem alterações e sem nenhum custo adicional para você.

§15
CONTEÚDO DE USUÁRIO

  1. “Conteúdo de Usuário” significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todo material, dados e informações que você ou outros Usuários carregam (fazem upload) ou transmitem por meio dos Serviços da TSG, incluindo, mas não limitado a, qualquer conversa de bate-papo.
  2. Ao carregar ou transmitir qualquer Conteúdo de Usuário durante o uso dos Serviços da TSG, você confirma, declara e garante que tal conteúdo carregado ou transmitido:
    1. não é confidencial ou enganoso;
    2. não está violando nenhuma lei, restrição contratual ou outros direitos de terceiros, e que você foi autorizado por quaisquer terceiros cujas informações pessoais ou propriedade intelectual estejam contidas no Conteúdo de Usuário;
    3. está livre de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos.
  3. A Ten Square Games não será responsável pela conduta de qualquer Usuário que carregue qualquer Conteúdo de Usuário e não será responsável por monitorar os Serviços da TSG quanto a Conteúdo de Usuário ou conduta inadequados.
  4. Seu uso dos Serviços da TSG é por sua conta e risco. Ao usar os Serviços da TSG, você pode ser exposto a Conteúdo de Usuário que seja ofensivo, obsceno ou que não esteja de acordo com suas expectativas.
  5. Você é o único responsável por qualquer informação que publicar por meio de, ou em conexão com, os Serviços da TSG e que compartilhar com outras pessoas.
  6. Se você enviar spam (por exemplo, informações comerciais não solicitadas), a Ten Square Games reserva-se o direito de bloquear temporária ou permanentemente sua capacidade de enviar mensagens nos Serviços da TSG.

§16
FÓRUNS DE USUÁRIOS

  1. Um Fórum de Usuários é qualquer área, site ou recurso oferecido como parte de uma Conta ou Jogo (incluindo, mas não limitado a, qualquer fórum de discussão, quadro de mensagens, blog, sala de bate-papo (chat) ou recursos de mensagens pessoais) que permita que você carregue (faça upload), transmita, publique, exiba, crie, distribua e/ou visualize Conteúdo de Usuário e/ou comunique, compartilhe ou troque Conteúdo de Usuário com outros Usuários.
  2. Para usar um Fórum de Usuários, é necessário ter uma Conta.
  3. Você reconhece que os Fóruns de Usuários e o Conteúdo de Usuário são destinados a comunicações públicas e não privadas. Você também reconhece que qualquer coisa que você carregar, enviar, postar, publicar, transmitir, comunicar, compartilhar ou trocar por meio de qualquer Fórum de Usuários pode ser visto por outros Usuários, portanto você não tem expectativas de privacidade em relação a tais mensagens ou publicações.
  4. A Ten Square Games não pode garantir que outros Usuários não usarão ideias e informações compartilhadas por você. Portanto, se você tem alguma ideia ou informação que gostaria de manter confidencial e/ou não deseja que outros usem, não a publique nos Serviços da TSG. A Ten Square Games não será responsável por avaliar, usar ou compensar você por quaisquer ideias ou informações que você decida carregar ou enviar.
  5. Você é a única pessoa responsável pelo Conteúdo de Usuário que carrega, envia, publica, transmite, comunica, compartilha ou troca por meio de qualquer Fórum de Usuários e pelas consequências de carregar ou publicar o mesmo.
  6. A Ten Square Games não assume a obrigação de moderar regularmente os Fóruns de Usuários, mas se reserva o direito de verificar qualquer Conteúdo de Usuário publicado. A Ten Square Games pode excluir, modificar ou transferir qualquer Conteúdo de Usuário em um Fórum se o mesmo for obsceno, ofensivo, discriminatório ou violar a lei ou estes Termos de Serviço, ou se for fora de tópico (off-topic – OT), repetitivo ou contiver apenas emoticons. A Ten Square Games poderá lhe avisar que o Conteúdo de Usuário enviado não está em conformidade com as regras aqui especificadas. Pelas mesmas razões, a TSG pode encerrar conversas ou sequências de mensagens (threads).
  7. Os Usuários podem se comunicar por meio de fóruns, grupos etc. fornecidos por Plataformas de Terceiros, como Facebook ou Twitter. Tais fóruns estão além do escopo dos Serviços da TSG e estão sujeitos aos termos de uso de tais Plataformas de Terceiros.

§17
LICENÇA PARA A TEN SQUARE GAMES

  1. Por meio do presente instrumento, você concede à Ten Square Games uma licença irrevogável, perpétua, transferível, livre de royalties, sublicenciável e atribuível em todo o mundo, bem como o direito de copiar, reproduzir, ajustar, adaptar, modificar, criar obras derivadas, produzir, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, arrendar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente ou fornecer acesso eletrônico a, veicular, comunicar ao público usando dispositivos de telecomunicação, projetar, executar, salvar em um computador, inserir on-line e usar, na prática, de qualquer forma, seu Conteúdo de Usuário e quaisquer obras derivadas dele.
  2. Você não exercerá o direito de marcar o Conteúdo de Usuário com seu nome ou apelido e/ou quaisquer direitos morais que possa ter sobre o seu Conteúdo de Usuário, quer o seu Conteúdo de Usuário seja ou não alterado de alguma forma.
  3. A Ten Square Games não reivindica propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário e nada nestes Termos de Serviço se destina a restringir quaisquer direitos que você possa ter a usar o Conteúdo de Usuário. A Ten Square Games não tem obrigação de monitorar ou fazer valer seus direitos de propriedade intelectual em seu Conteúdo de Usuário.

§18
INTERAÇÕES DE USUÁRIOS

Você é a única pessoa responsável por suas interações com outros Usuários dos Serviços da TSG e quaisquer outras partes com quem você interaja por meio dos Serviços. A Ten Square Games reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de se envolver em quaisquer possíveis disputas. Ao mesmo tempo, a Ten Square Games se isenta de qualquer dever implícito ou explícito de monitorar quaisquer disputas entre Usuários.

§19
RESCISÃO DO USO DO SERVIÇOS DA TSG POR UM USUÁRIO

  1. Você pode rescindir seu uso dos Serviços da TSG a qualquer momento, com efeito imediato e sem justa causa.
  2. Para rescindir seu uso dos Serviços da TSG, é necessário entrar em contato com a Ten Square Games, enviando uma mensagem por meio da seção de Suporte no Site ou por meio da seção de Ajuda em sua Conta. Caso você comunique essas informações à Ten Square Games conforme descrito acima, isso equivale à sua rescisão do Contrato em termos do fornecimento de serviços de Conta e acesso aos Serviços da TSG relevantes pela Ten Square Games.
  3. Após a rescisão dos Serviços da TSG, a Ten Square Games excluirá a Conta. No entanto, você reconhece que seus dados pessoais ainda podem ser processados pela Ten Square Games após esse período, nos termos e para os fins descritos na Política de Privacidade, especialmente para fazer valer ou defender quaisquer reivindicações ou cumprir obrigações legais da Ten Square Games.

§20
SUSPENSÃO E RESCISÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DA TSG PELA TSG

  1. A Ten Square Games pode rescindir o Contrato com você, com um aviso prévio de 14 dias, pelos motivos relevantes a seguir:
    1. alteração nas leis que regem ou afetam os direitos e obrigações mútuos da Ten Square Games e do Usuário, especialmente o fornecimento de conteúdo e serviços digitais, fornecimento de serviços por meios eletrônicos conforme especificado neste documento, ou alteração na interpretação de tais fornecimentos como resultado de decisões, sentenças ou recomendações judiciais ou diretrizes de autoridades ou órgãos competentes, e qualquer outra alteração na legislação que afete seu relacionamento com a Ten Square Games;
    2. alteração no escopo e no método de fornecimento de Serviços da TSG ou alteração no escopo dos Serviços da TSG causada por razões técnicas ou tecnológicas;
    3. alteração no escopo de fornecimento de Serviços da TSG causada pela introdução de novo Conteúdo ou pela descontinuação de Conteúdo existente pela Ten Square Games;
    4. descontinuação de um determinado Jogo, Conteúdo ou qualquer outro Serviço da TSG por motivos fiscais ou econômicos, ou devido à estratégia de desenvolvimento da TSG;
    5. alteração na forma como os Serviços da TSG são fornecidos, em conexão com alteração de contratos ou termos de serviço das partes que cooperam com a Ten Square Games;
    6. uma violação do presente instrumento, especialmente dos termos relacionados às restrições de uso dos Serviços da TSG especificadas no §3 ou violação da lei pelo usuário durante ou em conexão com o uso dos Serviços da TSG;
    7. sua inatividade em um determinado Jogo por pelo menos um ano.
  2. A Ten Square Games pode suspender a Conta se suspeitar de:
    1. uma violação dos termos do presente instrumento relacionada às restrições de uso dos Serviços da TSG especificadas no §3 ou violação da lei por você durante ou em conexão com o uso dos Serviços da TSG;
    2. sua conduta dolosa em detrimento de outros Usuários, de terceiros ou da Ten Square Games.
  3. A Ten Square Games pode suspender a Conta pelo tempo necessário para determinar os fundamentos das circunstâncias acima mencionadas, mas por um período não superior a 14 dias.
  4. A Ten Square Games pode bloquear a Conta e rescindir o Contrato, com um aviso prévio de 14 dias, pelos motivos relevantes a seguir:
    1. uma violação do presente instrumento, especialmente das restrições sobre os Serviços da TSG especificadas no §3 ou violação da lei por você durante ou em conexão com o uso dos Serviços da TSG;
    2. sua conduta dolosa em detrimento de outros Usuários, de terceiros ou da Ten Square Games.
  5. Após a rescisão do fornecimento de Serviços da TSG, você perderá o acesso à Conta, junto com seu nome de usuário e persona no Serviço da TSG e quaisquer benefícios, privilégios ou quaisquer itens ganhos ou adquiridos que estejam associados ao seu uso do Serviço da TSG em questão, incluindo o Conteúdo. A Ten Square Games não tem obrigação de compensar você por tais perdas ou impactos.
  6. A Ten Square Games reserva-se o direito de se recusar a fornecer os Serviços da TSG a um Usuário com quem a TSG rescindiu um Contrato devido às ações do Usuário.

§ 21
RESPONSABILIDADE

  1. É responsabilidade sua certificar-se de que o ambiente digital por meio do qual você usa os Serviços da TSG seja compatível com os requisitos técnicos definidos no Contrato ou em outro local (por exemplo, em um Aviso, na Conta, diretamente em um Serviço da TSG pertinente).
  2. Você assume a obrigação de cooperar com a TSG para determinar se a indisponibilidade ou o funcionamento inadequado de um Serviço da TSG resulta de razões atribuíveis ao seu ambiente digital (por exemplo, seu dispositivo ou sua conexão com a Internet). A TSG deverá utilizar medidas técnicas que afetem o Usuário o mínimo possível.
  3. A Ten Square Games fará todos os esforços para manter os Serviços da TSG em conformidade com o Contrato. Você reconhece que a Ten Square Games poderá se recusar a colocar os Serviços da TSG em conformidade com o Contrato se isso exigir que a Ten Square Games incorra em custos excessivos, ou se isso for impossível.
  4. Além da responsabilidade prevista no Contrato e sem prejuízo de seus direitos nos termos das leis aplicáveis, a Ten Square Games não fornece nenhuma garantia (adicional), explícita ou implícita, incluindo qualquer garantia de que você poderá acessar ou usar os Serviços da TSG em qualquer lugar e a qualquer momento, ou de que os Serviços da TSG serão ininterruptos e livres de erros (embora façamos todos os esforços para que isso aconteça). A Ten Square Games sempre cumpre a legislação aplicável e não exclui quaisquer direitos que os Usuários possam ter.
  5. Os termos do presente documento não pretendem excluir ou limitar quaisquer direitos que você possa ter sob a legislação aplicável.

§22
DIREITO DE DESISTÊNCIA

  1. Você tem o direito de desistir do Contrato (isso se aplica ao Contrato em termos de utilização da Conta, fornecimento de Jogos e fornecimento de outros Serviços da TSG) no prazo de 14 dias a partir de sua celebração, sem justa causa e sem incorrer em quaisquer custos além dos previstos em lei.
  2. Se você decidir exercer o direito de desistir do Contrato, poderá fazê-lo enviando um aviso de desistência para a Ten Square Games. O aviso pode ser enviado por meio do formulário de desistência do Contrato no Apêndice 1 do presente documento. Isso não limita seu direito de enviar qualquer outro aviso vinculativo comunicando sua decisão de desistência.
  3. O aviso deve incluir as informações necessárias para identificar você e o Contrato: pelo menos o nome de usuário, ID do usuário (UID), endereço de e-mail, tipo de Contrato e objeto do Contrato.
  4. A notificação de desistência deve ser enviada por meio da seção de Suporte do nosso Site ou por meio da seção de Ajuda da Conta do Usuário.
  5. O prazo para envio de um aviso de desistência será considerado cumprido se o mesmo for enviado antes do término do prazo para desistência do Contrato. 
  6. Em caso de desistência do Contrato, o Contrato é considerado como não celebrado. A TSG reembolsará todos os pagamentos recebidos do Usuário sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias após a data em que a TSG foi informada da sua decisão de desistir do Contrato. O pagamento será reembolsado usando o mesmo método escolhido para fazer o pagamento, a menos que você concorde expressamente com outro método de reembolso que não acarrete nenhum custo para você. Se você desistir do Contrato porque o Serviço da TSG não está em conformidade com o Contrato, a TSG somente reembolsará a parte do preço correspondente ao Serviço da TSG que não está em conformidade com o Contrato e ao Serviço da TSG que não precisa mais ser fornecido devido à desistência do Contrato.
  7. Se, antes do início do fornecimento do Serviço da TSG, você for informado de que, após a execução do Serviço da TSG, você perderá o direito de desistir do Contrato, você pode concordar com a execução completa dos Serviços da TSG imediatamente após a celebração do Contrato. Se você concordar com isso, não terá o direito de desistir do Contrato porque um determinado serviço já foi executado pela TSG.
  8. A Ten Square Games informa por meio deste que, na medida em que você acessa um Serviço da TSG por meio de Plataformas de Terceiros (por exemplo, baixando um aplicativo para dispositivos móveis da App Store ou do Google Play), sua atividade desse tipo está sujeita aos regulamentos dos proprietários dessas Plataformas (Apple e Google, respectivamente), também em termos do seu direito, quando aplicável, de desistir do contrato de acesso ao Aplicativo.

§23
RECLAMAÇÕES

  1. Você pode registrar uma reclamação com relação aos Serviços da TSG aqui descritos (“Reclamação”). As Reclamações sobre a não conformidade dos Serviços da TSG com o Contrato são analisadas de acordo com os regulamentos aplicáveis, incluindo as disposições do §23(2) até o §23(7) do presente documento.
  2. Desde que fique claro, por uma declaração da TSG ou pelas circunstâncias, que a TSG não fornecerá o Conteúdo ou Serviço (por exemplo, se a TSG não fornecer o Conteúdo ou Serviço dentro de 14 dias e não entrar em contato com você), você poderá desistir do Contrato sem solicitar adicionalmente que a TSG forneça o mesmo. Você também tem o direito de desistência se a TSG acordar com você, ou se ficar claro, pelas circunstâncias, que a TSG não fornecerá o Conteúdo ou Serviço dentro de um prazo que era essencial para você.
  3. Com base em uma Reclamação, se o Serviço da TSG não estiver em conformidade com o Contrato, você poderá solicitar que a TSG coloque o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato. Se a solicitação for justificada, a TSG deverá colocar o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato em um prazo razoável (geralmente 14 dias) a partir do momento em que a TSG foi devidamente informada por você sobre tal inconformidade. A TSG cuidará do processo de colocar o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato sem inconvenientes excessivos para você. No entanto, a TSG pode requisitar que você coopere nesse sentido, especialmente fornecendo as informações necessárias à TSG, conforme solicitado por ela (especialmente conforme especificado no §23(9)). No processo de colocar o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato, a TSG deverá levar em conta a natureza e a finalidade pretendida do Serviço da TSG.
  4. Se a TSG não colocar o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato, ou se a TSG não cumprir as obrigações mencionadas no §23(3) acima, você poderá enviar um aviso de redução de preço ou desistência do Contrato referente ao Serviço da TSG. Você também possui tais direitos se:
    1. A conformidade do Serviço da TSG for impossível ou implicar em custos excessivos. Ao avaliar se os custos são excessivos, a TSG leva em conta todas as circunstâncias do caso, especialmente a gravidade da não conformidade com o Contrato e o valor do Serviço da TSG pertinente que não esteja em conformidade.
    2. A TSG não colocar o Serviço da TSG pertinente em conformidade com o Contrato de acordo com o §23(3) acima, ou seja, dentro de um prazo razoável após a TSG ter sido informada por você sobre a não conformidade com o Contrato e sem inconveniência excessiva para você, levando em consideração a natureza e a finalidade pretendida do uso do Serviço da TSG.
    3. O Serviço da TSG continuar em inconformidade, apesar de a TSG ter tentado colocá-lo em conformidade com o Contrato.
    4. A não conformidade do Serviço da TSG com o Contrato for suficientemente grave para justificar a redução de preço ou a desistência do Contrato sem exercer o direito de exigir que o Serviço da TSG seja colocado em conformidade com o Contrato, de acordo com o §23(3).
    5. Ficar claro, por declarações da TSG ou pelas circunstâncias, que a TSG não colocará o Serviço da TSG em conformidade com o Contrato, de acordo com o §23(3).
  5. Caso seja solicitada uma redução de preço, ela deverá ser na mesma proporção do preço decorrente do Contrato em que o valor do Serviço da TSG em inconformidade for mantido em relação ao valor de um Serviço da TSG em conformidade. Quando o Serviço da TSG for fornecido em partes ou de forma contínua, a redução de preço será contabilizada pelo tempo durante o qual o Serviço da TSG esteve em inconformidade.
  6. Você não pode desistir de um Contrato referente a um Serviço da TSG se o Serviço da TSG for fornecido em troca de pagamento do preço e a não conformidade com o Contrato for insignificante.
  7. Se você desistir do Contrato, a TSG poderá impedir seu uso posterior do Serviço da TSG, particularmente bloqueando seu acesso ao Serviço da TSG ou bloqueando sua Conta.
  8. Você pode registrar uma Reclamação enviando uma mensagem por meio da seção de Suporte do Site ou por meio da seção de Ajuda da Conta de Usuário.
  9. Uma Reclamação deve incluir pelo menos seu nome de usuário, ID de usuário (UID), endereço de e-mail, assunto da Reclamação, as circunstâncias que justificam e a resolução esperada pelo Usuário.
  10. A Ten Square Games analisa e responde às Reclamações o mais rapidamente possível, mas no máximo 14 dias após a data de apresentação da Reclamação.
  11. A TSG enviará a resposta a uma Reclamação para o seu endereço de e-mail, se fornecido. Caso contrário, a TSG utilizará outros meios de comunicação com você, principalmente dentro da Conta.
  12. Para cumprir as obrigações previstas no Regulamento (UE) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à resolução de litígios de consumo on-line e que altera o Regulamento (CE) nº 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento sobre resolução de disputas on-line de consumidores), a TSG informa que o site da entidade da Comissão Europeia para resolução de litígios de consumo on-line está disponível no seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/.
  13. A Ten Square Games não se comprometeu a usar entidades de resolução alternativa de disputas (ADR) para resolver litígios com consumidores. Se você não estiver satisfeito com nossa resposta ou resolução de sua Reclamação, poderá entrar com uma ação judicial em um juízo competente.

§24
AVISOS

  1. A menos que estes Termos de Serviço estabeleçam o contrário, a comunicação entre a Ten Square Games e você (quaisquer avisos, informações e declarações) ocorrerá por meios eletrônicos de comunicação.
  2. Você pode entrar em contato com a Ten Square Games por meio da seção de Suporte do Site ou por meio da seção de Ajuda da sua Conta.
  3. A Ten Square Games pode entrar em contato com você por meio de um endereço de e-mail, se fornecido, e pelos canais de comunicação disponíveis na Conta, conforme reconhecido e aceito por você ao aceitar estes Termos de Serviço.
  4. A Ten Square Games fornecerá a você as informações legalmente exigidas, enviando mensagens para o seu endereço de e-mail anexado à Conta ou pelos meios de comunicação disponíveis na Conta. A Ten Square Games usará os meios de comunicação disponíveis na Conta sempre que não receber seu endereço de e-mail (especialmente se você usar os Serviços da TSG por meio de Plataformas de Terceiros) ou se seu endereço de e-mail estiver inválido, cancelado ou se você não puder ser contatado por e-mail por qualquer outro motivo.

§25
SUPORTE TÉCNICO

  1. A Ten Square Games oferece suporte ao cliente para os Usuários.
  2. Dentro do suporte ao cliente, você pode entrar em contato com a Ten Square Games por meio da seção de Suporte do Site ou por meio da seção de Ajuda da Conta.
  3. O suporte ao cliente é gratuito e está disponível independentemente do registro de uma Conta.
  4. Sua solicitação pode estar relacionada a qualquer aspecto do fornecimento do Serviço da TSG pela Ten Square Games, especialmente (mas não limitado a):
    1. falta de acesso a um Jogo, Conta ou qualquer outro Serviço da TSG;
    2. problemas técnicos em um Jogo ou na Conta;
    3. problemas de transferência de pagamento.
  5. Fazemos todos os esforços para responder o mais rápido possível.

§26
AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS

Você e a Ten Square Games concordam que, se qualquer cláusula do presente documento for considerada ilegal ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer juízo de uma jurisdição competente, tal cláusula deverá, com relação a tal jurisdição, ser inexequível apenas naquilo em que foi considerada inválida ou inexequível, sem afetar a validade ou a exequibilidade da mesma em qualquer outra jurisdição e sem afetar as demais cláusulas deste documento, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

§27
INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA

  1. Nenhuma omissão da Ten Square Games em exigir ou impor que você cumpra estritamente qualquer cláusula deste documento ou exercer qualquer direito aqui previsto será interpretada como renúncia ou abdicação por parte da Ten Square Games de qualquer direito de reivindicar ou invocar posteriormente tal cláusula.
  2. Exceto quando expressa e especificamente estabelecido nestes Termos de Serviço, nenhuma representação, declaração, consentimento, renúncia ou outro ato ou omissão da Ten Square Games será considerado como modificação destes Termos de Serviço nem será legalmente vinculativo, a menos que documentado por escrito e com as assinaturas manuscritas do Usuário e de um diretor devidamente nomeado da Ten Square Games.

§28
FORÇA MAIOR

Nem a Ten Square Games nem você serão responsáveis por qualquer atraso na execução ou não execução do presente instrumento resultante de fatores fora do controle da Ten Square Games ou seu, incluindo, mas não limitado a, qualquer não execução do Contrato resultante de circunstâncias imprevistas ou fatores fora do controle da Ten Square Games ou seu, como caso fortuito, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundação, acidente, greve ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

§29
EMENDAS

  1. A Ten Square Games reserva-se o direito de emendar estes Termos de Serviço a qualquer momento, por pelo menos um dos seguintes motivos válidos:
    1. alteração nas leis que regem ou afetam os direitos e obrigações mútuos da Ten Square Games e do Usuário, especialmente o fornecimento de conteúdo e serviços digitais, fornecimento de serviços por meios eletrônicos conforme especificado neste documento, ou alteração na interpretação de tais fornecimentos como resultado de decisões, sentenças ou recomendações judiciais ou diretrizes de autoridades ou órgãos competentes, e qualquer outra alteração na legislação que afete seu relacionamento com a Ten Square Games;
    2. alteração na forma de fornecimento dos Serviços da TSG exclusivamente por motivos técnicos ou tecnológicos;
    3. alteração no escopo ou no método de fornecimento de Serviços da TSG causada pela introdução de novos Serviços da TSG ou pela descontinuação de Serviços da TSG existentes;
    4. alteração na forma como os Serviços são fornecidos em conexão com a alteração de contratos ou termos de serviço das partes que cooperam com a Ten Square Games;
    5. eliminação de incertezas ou ambiguidades relacionadas à interpretação do texto dos Termos de Serviço;
    6. qualquer alteração, desenvolvimento ou exclusão de uma funcionalidade em um dos Serviços da TSG ou a necessidade de adaptar estes Termos de Serviço a uma atualização de tal funcionalidade;
    7. expansão da disponibilização dos Serviços da TSG para novas plataformas;
    8. alterações em quaisquer detalhes corporativos da Ten Square Games especificados acima.
  2. A Ten Square Games informará você sobre quaisquer emendas e disponibilizará um texto consolidado destes Termos de Serviço publicando-o no Site e, se você tiver uma Conta, enviando-o para os endereços de e-mail associados à Conta ou de outra forma dentro da Conta. Se a Ten Square Games não receber seu endereço de e-mail (especialmente se o Usuário usar os Serviços da TSG por meio de Plataformas de Terceiros) ou se seu endereço de e-mail estiver inválido, cancelado ou se você não puder ser contatado por e-mail por outros motivos, a Ten Square Games fornecerá o texto consolidado do presente documento por meio da Conta de Usuário.
  3. Uma emenda dos Termos de Serviço entra em vigor 7 dias após os Usuários serem informados. Se você não aceitar os Termos de Serviço emendados, poderá rescindir o Contrato sem o período de aviso prévio antes da entrada em vigor dos Termos de Serviço emendados, por meio do Site, usando a seção de Suporte ou por meio de sua Conta, usando a seção de Ajuda.
  4. Se qualquer lei, decisão judicial ou ato semelhante de uma autoridade competente tornar necessário alterar os Termos de Serviço antes do estabelecido no §29(3) acima, a Ten Square Games notificará você sobre isso. A notificação deverá conter o motivo da inclusão da emenda com tal brevidade e a data de entrada em vigor da mesma.

§30
DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. A versão atual dos Termos de Serviço está disponível aqui.
  2. Na medida em que for permitido pela legislação aplicável, a sede registrada da TSG será considerada como o local onde os serviços aqui descritos serão prestados.
  3. Este Contrato será regido exclusivamente pelas leis da República da Polônia.
  4. Na medida do possível, as disposições legais conflitantes serão excluídas e os tribunais poloneses terão jurisdição exclusiva.
  5. Caso qualquer disposição do presente instrumento seja considerada inexequível, isso não afetará a aplicabilidade de qualquer outra parte deste documento.
  6. Estes Termos de Serviço substituem, a partir da data presente, quaisquer contratos anteriores da Ten Square Games na extensão coberta pelo presente documento.
Apêndice 1 dos Termos de Serviço

Modelo do formulário de desistência

(preencha e envie este formulário apenas se desejar desistir do Contrato)

    • Eu/Nós* desisto(imos) do contrato de fornecimento do seguinte serviço
    • Celebração do contrato(*) / data de recebimento(*)
    • Nome de usuário ou ID de usuário (UID),
    • Endereço do(s) consumidor(es)
    • Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se o formulário for enviado em papel)
    • Data

    (*) Exclua conforme apropriado.